1. Introdução
Bem-vindo(a) ao site da Compets. Os seguintes Termos de Uso destinam-se a regular o acesso e a utilização do site compets.com.br. Ao utilizar o nosso site, você concorda com estes Termos de Uso, responsabilizando-se pelo seu cumprimento.
2. Definições
“Usuário”: Qualquer pessoa que acesse e/ou utilize o site. “Conteúdo”: Todas as informações, dados, textos, gráficos, imagens, e demais formas de comunicação presentes no site.
3. Acesso e Uso do Site
O acesso ao site é gratuito, mas alguns serviços só estão disponíveis mediante cadastro. Ao se cadastrar, o usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras e completas e a mantê-las atualizadas.
4. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponível no site é de propriedade da Compets, estando protegido pela legislação brasileira de propriedade intelectual. É proibida a cópia, distribuição, exibição, reprodução ou utilização do conteúdo de forma não autorizada.
5. Conduta do Usuário
O usuário compromete-se a não utilizar o site para a prática de atos contrários à lei, à moral e aos bons costumes. É proibido transmitir ou disponibilizar qualquer conteúdo que seja ilícito, prejudicial, ameaçador, abusivo, difamatório, invasivo da privacidade alheia, racial, ético ou moralmente ofensivo.
6. Privacidade
A privacidade do usuário é muito importante para nós. A coleta e utilização das informações fornecidas são regidas por nossa Política de Privacidade, que faz parte integrante destes Termos de Uso.
7. Limitação de Responsabilidade
A Compets não se responsabiliza por danos e problemas decorrentes da demora, interrupção ou bloqueio nas transmissões de dados ocorridas na Internet.
8. Alterações nos Termos de Uso
A Compets se reserva o direito de modificar, a qualquer momento, a apresentação, configuração e disponibilidade do site, bem como os presentes Termos de Uso. Sempre que houver alteração nos Termos de Uso, a data da última atualização será modificada.
9. Legislação Aplicável e Foro
Estes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da Comarca da Capital do Estado do usuário para dirimir qualquer dúvida ou controvérsia relacionada a estes Termos de Uso, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
10. Contato
Para quaisquer dúvidas ou questionamentos sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco através do e-mail [compets@hotmail.com].